Paulo é soldado do exército brasileiro e, após uma declaração de guerra entre o Brasil e outro país da América do Sul, é...

No tocante as diferentes classes de bens, considere: I. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações são considerados bens imóveis ...

Árvore frutífera incorporada artificialmente ao solo é um bem;

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o dano moral coletivo vem adequadamente traduzido na afirmação de que

Murilo desapareceu em alto mar. Considerando que Murilo era casado e convivia maritalmente com Gabriela, que possui um filho maior, Carlos, e que seus...

No tocante ao inadimplemento das obrigações, considere: I. Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que executou o ...

Do ponto de vista conceitual, em sentido amplo, juros são

Relativamente aos bens, o Código Civil estabelece que

Analise as proposições abaixo, acerca da propriedade fiduciária: I. Constituída a propriedade fiduciária, o devedor não pode usar a coisa, que permane...

João contratou a construtora “Sonhos Ltda.” para edificar, em regime de empreitada global, residência de porte considerável. Três anos depois da concl...

Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas, conside...