Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organiz...

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.É garantido o seguro-desempreg...

Com base no disposto na CF, assinale a opção correta a respeito de controle de constitucionalidade.

Em relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Considerando a jurisprudência, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF.

As medidas provisórias perdem a eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em lei no prazo de trinta dias, prorrogável uma vez, por igual perí...

No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.As políticas sociais vi...

Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente.A liberdade de expressão é um direito fundamental absoluto.

Determinado membro do Ministério Público estadual que tenha se aposentado no final do último ano está impedido de exercer a advocacia no juízo ou trib...

Com relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item seguinte. Não são permitidas emendas à Constituição Federal durante a vigên...

No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.O serviço público deve-se orientar na estruturação da ...