Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200553219À atividade judicial de evitar a anulação da lei em razão de normas dúbias nela contidas, desde que, naturalmente, haja ...1457941200553219Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalÀ atividade judicial de evitar a anulação da lei em razão de normas dúbias nela contidas, desde que, naturalmente, haja a possibilidade de compatibilizá-las com a Constituição Federal, dá-se o nome de; Ainterpretação autêntica da Constituição. Bintegração constitucional por via de controle difuso e interpretação literal. Cinterpretação conforme a Constituição. Dinterpretação analógica da Constituição. Econtrole concentrado de constitucionalidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200612228Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal poderá aprovar súmula com efeito vinculante, sendo correto afirmar:Questão 457941200621843Direito ConstitucionalA declaração de constitucionalidade de lei estadual em face da Constituição da República pode ser objeto do pedido inicial, formulado pelo requerente,...Questão 457941201056763Direito ConstitucionalSão considerados “remédios constitucionais”, entre outros, os seguintes instrumentos utilizados para proteção aos direitos humanos:Questão 457941201273992Direito ConstitucionalFilho de pai estrangeiro e mãe brasileira, nascido durante período em que sua mãe prestava serviços para uma empresa multinacional no exterior e sem r...Questão 457941201312570Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina da Constituição Federal a respeito da intervenção do Estado-membro em Município é correto afirmar queQuestão 457941201467409Direito ConstitucionalEm relação aos brasileiros natos, é correto afirmar que o texto constitucionalQuestão 457941201479322Direito ConstitucionalConstantino estava regando as plantas no jardim de sua moradia, em uma manhã de domingo, quando começou a passar mal. Rafael, que transitava na frente...Questão 457941201504963Direito ConstitucionalO trabalho infantil é proibido pela Constituição Federal, que estabelece a idade inicial e as condições em que é permitido trabalhar no Brasil. O disp...Questão 457941201861886Direito ConstitucionalDiante do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos:Questão 457941202077250Direito ConstitucionalO mecanismo pelo qual os Ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pelo Senado Federa...