Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200553297Sobre o instituto da usucapião, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa c...1457941200553297Ano: 2021Banca: INSTITUTO MAISOrganização: SETEC CampinasDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | UsucapiãoSobre o instituto da usucapião, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta. AÉ possível a usucapião de bem móvel proveniente de crime após cessada a clandestinidade ou a violência.BObsta o pedido declaratório de usucapião especial urbana o fato de a área do imóvel ser inferior à correspondente ao "módulo urbano" (a área mínima a ser observada no parcelamento de solo urbano por determinação infraconstitucional). CÉ vedado o reconhecimento da usucapião de bem imóvel quando a implementação do requisito temporal ocorrer somente no curso da demanda.DTanto a usucapião ordinária quanto a extraordinária dependem da comprovação da boa-fé inequívoca do possuidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354530Direito CivilA respeito das disposições do Código Civil sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200533975Direito CivilSobre a prescrição e a decadência, de acordo com o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200935815Direito CivilSobre os contratos, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201071981Direito CivilSuponha que um conjunto de municípios limítrofes, com o objetivo de executar projeto de parceria público-privada, firme contrato de consórcio público ...Questão 457941201219803Direito CivilNo contexto das disposições do Código Civil a respeito do instituto da ausência, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) p...Questão 457941201274315Direito CivilSobre a dação em pagamento, assinale a alternativa correta.Questão 457941201810584Direito CivilSobre a posse e a propriedade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201814104Direito CivilSobre o usufruto, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201869130Direito CivilConforme disposto no Código Civil, quando alguém, premido da necessidade de salvar -se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra...Questão 457941201875342Direito CivilSobre a novação, assinale a alternativa correta.