Sobre o instituto da usucapião, de acordo com a ju...

Q: Sobre o instituto da usucapião, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

A) É possível a usucapião de bem móvel proveniente de crime após cessada a clandestinidade ou a violência. | B) Obsta o pedido declaratório de usucapião especial urbana o fato de a área do imóvel ser inferior à correspondente ao "módulo urbano" (a área mínima a ser observada no parcelamento de solo urbano por determinação infraconstitucional). | C) É vedado o reconhecimento da usucapião de bem imóvel quando a implementação do requisito temporal ocorrer somente no curso da demanda. | D) Tanto a usucapião ordinária quanto a extraordinária dependem da comprovação da boa-fé inequívoca do possuidor.

457941200553297

Ano: 2021Banca: INSTITUTO MAISOrganização: SETEC CampinasDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião

Sobre o instituto da usucapião, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

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Sobre o instituto da usucapião, de acordo com a jurisprudência do S...

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