Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200553300De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o exercício é o desempenho das a...1457941200553300Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capão da Canoa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 419/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Capão da Canoa | Legislação Municipal de Capão da CanoaDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor, NÃO sendo interrompido nos seguintes casos de vacância:ADemissão, falecimento e readaptação. BPromoção, readaptação e recondução.CReversão, aposentadoria e falecimento.DExoneração, demissão e aposentadoria.EAposentadoria, recondução e promoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130795Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os personagens citados abaixo se inscreveram no Concurso Público de Porto Xavier para o cargo de Fiscal, cuja escolaridade exigida é de Nível Médio: L...Questão 457941200491436Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, nas instituições de ensino, serão instituídas políticas públicas de incentivo à...Questão 457941200516989Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 005/2010, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município ...Questão 457941200578456Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Sananduva, analise as assertivas abaixo e assinale C, se corretas, ou I, se INCORRETAS. ( ) Cons...Questão 457941200817322Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014.O Municípi...Questão 457941200924414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 074/2022, são competências da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano: I. Manter, ampliar ...Questão 457941201144555Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica Municipal de Paraí, o parcelamento do solo para fins urbanos deverá estar inserido em área urbana ou de expansão a ser definida...Questão 457941201370628Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto dispõe que a função de direção de escola é privativa aos membros do magisté...Questão 457941201897731Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Implicará na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.503/1997, bem como na Lei das Contravenções Penais e ainda incorrerá em infração gravíssi...Questão 457941202083978Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada de Porto Alegre, o Grupo Lazer e Cultura é responsável por atividades de: