De acordo com o Código Civil, o domicílio do marítimo e do militar do Exército é o de eleição da pessoa natural; o do pr...

A imputação do pagamento pressupõe I pluralidade de débitos. II identidade das partes. III igual natureza das dívidas. IV contrato com pagamento parce...

A respeito do negócio jurídico, da prescrição e das obrigações, julgue o item que se segue.Conforme a jurisprudência do STJ, em se tratando de ação de...

Em relação à responsabilidade civil, prevista no ordenamento pátrio, assinale a opção correta.

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudênc...

Considerando a interpretação do Código Civil segundo a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

No que se refere à teoria da imprevisão prevista no Código Civil, assinale a opção correta.

Caso o inventário judicial para a divisão de uma herança seja aberto algum tempo depois do falecimento da pessoa que deixou os bens a serem herdados, ...

A responsabilidade civil decorrente do abuso de direito independe da culpa, sendo a indenização medida pela extensão do dano.

A respeito dos negócios jurídicos, julgue os próximos itens. Efetivada a condição resolutiva aposta a um negócio jurídico de execução continuada, não ...

A desconsideração da personalidade jurídica é técnica que não consiste na ineficácia ou invalidade de negócios jurídicos celebrados pela empresa, mas ...