Qual das assertivas abaixo corresponde a um dos princípios institucionais do Ministério Público?

Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei

Qual das assertivas abaixo corresponde a um dos princípios institucionais do Ministério Público?

A) Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei | B) Indivisibilidade | C) Autonomia administrativa | D) Defesa da ordem jurídica

Qual das assertivas abaixo corresponde a um dos pr...

Questão 457941200148799Legislação do Ministério Público

Os Subprocuradores-Gerais de Justiça para Assuntos Institucionais, para Assuntos Administrativos e para Assuntos Jurídicos são órgãos de assessorament...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Questão 457941200194549Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa correta acerca do Procedimento Administrativo, conforme Res. 09/18-CPJ/MPGO:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Resoluções do Ministério Público de Goiás

Questão 457941200595297Legislação do Ministério Público

Sobre a escolha, nomeação e posse do Procurador-Geral de Justiça, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a al...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Questão 457941201144254Legislação do Ministério Público

De acordo com o art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, ao Ministério Público, organizado em carreira, é assegurada autono...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Questão 457941201183802Legislação do Ministério Público

Julgue as assertivas abaixo, que cuidam de matéria concernente à Lei Complementar Estadual de Goiás de nº 25/1998, quanto às competências do Promotor ...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Questão 457941201416112Legislação do Ministério Público

Conforme previsão da Lei Estadual n. 14.810/2004, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, na avaliaç...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Plano de Cargos do MP-GO (Lei nº 14.810/2004)

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