Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200553616Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.Os direitos fundamentais, como os direitos de defesa, abarcam ...1457941200553616Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisAcerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.Os direitos fundamentais, como os direitos de defesa, abarcam a pretensão de abstenção, a pretensão de revogação e a pretensão de anulação, oponíveis notadamente ao Estado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004037Direito ConstitucionalAcerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o itemA licença à gestante e a licença ao pai da criança, sem prejuízo ao salário, será de 120 dias.Questão 457941200433022Direito ConstitucionalQuanto às constituições e a suas classificações, julgue o item. Conforme o critério do modo de elaboração, as constituições não escritas são dogmática...Questão 457941200748178Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Não há crime sem lei anterior qu...Questão 457941201219706Direito ConstitucionalAcerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições do tipo analítico, como é o caso da Constituição Federal de 1988, al...Questão 457941201411382Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Compete exclusivamente aos municípios instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio ...Questão 457941201491418Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público. A independência funcional assegura aos órgãos d...Questão 457941201513701Direito ConstitucionalÀ luz dos preceitos constitucionais relativos à Administração Pública, julgue o item.A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentr...Questão 457941201687331Direito ConstitucionalCom relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.A prestação alternativa ao serviço essencialmente militar é assegurada àqueles q...Questão 457941201772309Direito ConstitucionalCom o objetivo de concretizar o direito à integridade do meio ambiente, o Poder Público definirá, nas unidades da Federação, áreas específicas, e seus...Questão 457941201774071Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Um direito inalienável não admite que seu titular o torne impossível de ser exerci...