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A redação de ementas em textos legais desempenha um papel chave na ...

📅 2024🏢 Fênix Concursos🎯 Prefeitura de Salto Veloso - SC📚 Legislação Federal
#Normas de Elaboração e Consolidação Legislativa

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457941200553710
Ano: 2024Banca: Fênix ConcursosOrganização: Prefeitura de Salto Veloso - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação Legislativa
A redação de ementas em textos legais desempenha um papel chave na técnica legislativa, fornecendo um resumo conciso do conteúdo normativo. A ementa deve ser clara e refletir precisamente o propósito da legislação. De acordo com as boas práticas em técnica legislativa, como deve ser elaborada a ementa de um projeto de lei?
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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Fênix Concursos no concurso para Prefeitura de Salto Veloso - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Normas de Elaboração e Consolidação Legislativa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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