Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200553749Julgue o item que se segue.O artigo 4º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil se rege n...1457941200553749Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaJulgue o item que se segue.O artigo 4º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos princípios da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195735Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.As sessões legislativas ordinárias no Congresso Nacional ocorrem de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1 de agosto a 22 de d...Questão 457941200344012Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União (TCU) é responsável pelo controle externo das contas do Poder Executivo Federal, atuando de maneira exclusiva nessa funç...Questão 457941200488063Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Um dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil é a “separação dos poderes”, que estabelec...Questão 457941200689217Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O direito de associação de caráter paramilitar é um direito constitucional.Questão 457941200978350Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Segundo a Constituição de 1988, Art. 5º, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, incluindo no aten...Questão 457941201024721Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A norma fundamental hipotética só existe e se torna apta a produzir o seu efeito se for compatível com a Constituição em seu...Questão 457941201400484Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que é plena a liberdade de associações para quaisquer fins. O texto constitucional ...Questão 457941201437342Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Poder Legislativo é composto por uma única casa, o Congre...Questão 457941201696848Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Segundo o Artigo 58 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as comissões do Congresso Nacional têm papel...Questão 457941201854239Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os direitos sociais pertencem à segunda dimensão de direitos fundamentais, que está ligada ao valor da igualdade formal.