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“A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesq...
Segundo a Constituição Federal de 1988; Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas ...
Em uma sociedade democrática, nem sempre a maioria tem razão, não sendo raros os casos em que as minorias sofrem com a violação dos seus direitos huma...
Determinado servidor público requereu, após o preenchimento de todos os requisitos necessários, sua aposentadoria junto a determinado órgão competente...
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...
Acerca da composição dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.
Sobre o Habeas Data, assinale a alternativa incorreta:
A organização da educação nacional deve observar as seguintes diretrizes, exceto:
Considere que determinada emenda constitucional foi editada e passa a ter efeitos. Julgue as proposições com V para verdadeira e F para falsa. ( ) A e...
Do Art. 144. Da Constituição Brasileira, A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da o...