De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao...

Q: De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao criar, majorar ou estender um benefício ou serviço relativo à seguridade social, é necessário que seja feita a indicação de:

A) Um período de carência para a implementação do benefício, sem necessidade de recursos financeiros. | B) Um plano de financiamento que não precisa ser aprovado pelo Legislativo. | C) Alíquota para os tributos existentes, independentemente do percentual da folha. | D) Percentual de contribuição dos beneficiários, que pode variar a cada exercício. | E) Fonte de custeio total, garantindo a viabilidade financeira da medida proposta.

457941200554489

Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Osasco - SP Disciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Receita Pública | Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao criar, majorar ou estender um benefício ou serviço relativo à seguridade social, é necessário que seja feita a indicação de:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao criar, majorar o...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao criar, majorar o...

Questões relacionadas para praticar