Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200554520

Sobre os dispositivos da Lei Complementar n° 116/2003, é correto af...

📅 2015🏢 FCC🎯 TRT - 3ª Região (MG)📚 Direito Tributário
#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FCC no concurso para TRT - 3ª Região (MG). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Impostos Municipais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200554520
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais
Sobre os dispositivos da Lei Complementar n° 116/2003, é correto afirmar que
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200355244Direito Tributário

NÃO é requisito de validade da certidão da dívida ativa

#Gestão Tributária
Questão 457941200683779Direito Tributário

Na defesa dos interesses do Município, Procurador Judicial verifica se as parcelas do produto da arrecadação de determinados tributos federais e estad...

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941200943322Direito Tributário

Caso o Congresso Nacional aprovasse lei ordinária concedendo isenção do ISSQN, do IPTU e de algumas taxas municipais aos contribuintes desses tributos...

#Distribuição e Classificação de Competências#Extinção do Crédito Tributário#Poder Tributário#Isenção Fiscal
Questão 457941200952126Direito Tributário

Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, em não havendo pagamento antecipado e, por conseguinte, sendo lavrado auto de infração de imposiçã...

#Extinção do Crédito Fiscal#Procedimento de Lançamento Tributário#Tipos de Lançamento Tributário#Prescrição Fiscal
Questão 457941200957853Direito Tributário

Sobre Execução Fiscal, o Código Tributário Nacional estabelece: I. O juiz deverá determinar a indisponibilidade dos bens e direitos do executado, até ...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201056891Direito Tributário

Relativamente às penalidades pecuniárias por descumprimento da legislação tributária que podem ser impostas aos contribuintes, o Código Tributário Nac...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Obrigação Principal e Secundária#Teoria Geral e Tipos de Obrigações#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Obrigação Fiscal#Princípio da Anterioridade Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaQuestões do FCC