Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200554804Acerca Da Organização do Município – Disposições Gerais, constantes na Lei Orgânica do Município de Itaguara, MG, assina...1457941200554804Ano: 2018Banca: MS CONCURSOSOrganização: Câmara de Itaguara - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de Itaguara | Legislação Municipal de Itaguara Acerca Da Organização do Município – Disposições Gerais, constantes na Lei Orgânica do Município de Itaguara, MG, assinale a alternativa incorreta. AO Município tem como símbolos a Bandeira, o Hino e o Brasão. BO Município de Itaguara organiza-se em Distritos, sendo o Primeiro Distrito a Sede da Cidade, que lhe dá o nome.CÉ obrigatório ao Poder Público Municipal instituir administrações distritais, observando-se a legislação federal aplicável. DOs Distritos recebem o nome de suas sedes, as quais possuem categoria de Vila.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298422Legislação Municipal (Minas Gerais)São isentas do imposto: I. A transmissão dos bens ao cônjuge, em virtude da comunicação decorrente do regime de bens de casamento. II. A transmissão e...Questão 457941200632234Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo as Diretrizes Curriculares Municipais de Uberlândia, leia as assertivas e marque a alternativa correspondente. I- Ser criança, adolescente, jo...Questão 457941200635927Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação à Lei Orgânica do Município de Patrocínio, o art. 51º, Da Fiscalização Operacional, Patrimonial, Contábil, Financeira e Orçamentária, dete...Questão 457941201094335Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei Municipal nº 9.626/2007, responda à próxima questão.Qual alternativa completa devidamente o texto?A gratificação natalina corresponderá a...Questão 457941201239867Legislação Municipal (Minas Gerais)Veja se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma nos itens, depois marque a alternativa que traz a sequência correta. ( ) Para atender à necessid...Questão 457941201392036Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando o disposto na Lei Complementar nº 060/2009, marque a alternativa incorreta.Questão 457941201761009Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 26, da Lei Complementar nº 961/2020, as contratações de pessoal por tempo determinado, mediante celebração de contrato, observarã...Questão 457941201801319Legislação Municipal (Minas Gerais)Avalie os itens e assinale a alternativa que traz afirmação verdadeira.1- O Regime Jurídico dos Servidores da administração direta, das autarquias, fu...Questão 457941201939361Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme a Lei Complementar nº 062/2009, assinale a alternativa que completa a lacuna. O servidor nomeado para cargo em comissão pode optar pelo venci...Questão 457941202018475Legislação Municipal (Minas Gerais)No que concerne à coleta municipal de lixo, somente recolherá o lixo doméstico e comercial urbano (Lei Complementar nº 195/2020), é correto afirmar: