Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200554903

Conforme a Lei estadual n° 7.014, de 1996, que trata do ICMS no Estado da Bahia, dar-se-á o diferimento quando o lançame...

1

457941200554903
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SEFAZ-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 7.014/1996 - ICMS
Conforme a Lei estadual n° 7.014, de 1996, que trata do ICMS no Estado da Bahia, dar-se-á o diferimento quando o lançamento e o pagamento do imposto incidente sobre determinada operação ou prestação forem adiados para uma etapa posterior. Na hipótese de operação sujeita ao diferimento, salvo disposição em contrário, o imposto devido pelas referidas operações será pago pelo responsável, quando
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200230667Legislação Estadual

O Regulamento do Processo Administrativo Fiscal (RPAF), aprovado pelo Decreto estadual n° 7.629, de 09 de julho de 1999, estabelece as regras relativa...

#Decreto nº 7.629/1999 - Processo Administrativo Fiscal#Legislação Estadual da Bahia
Questão 457941200434601Legislação Estadual

De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Goiás sobre a organização administrativa,

#Legislação Estadual de Goiás#Constituição Estadual de Goiás
Questão 457941200475083Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a administração pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para a defesa de seus direitos e esc...

#Legislação Estadual de São Paulo#Constituição Estadual de São Paulo
Questão 457941200483304Legislação Estadual

Em relação à defesa do consumidor, no âmbito do Distrito Federal,

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941201134426Legislação Estadual

A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima. Os necessitados podem procurar a Defensoria Pública para ter seu direito reparado quan...

#Lei Complementar nº 164/2010#Legislação Estadual de Roraima
Questão 457941201350913Legislação Estadual

Segundo a Constituição do Estado do Ceará, os projetos de inciativa popular tramitarão no prazo de

#Constituição Estadual do Ceará#Legislação Estadual do Ceará
Questão 457941201418780Legislação Estadual

Antonio, empresário em Balsas/MA, preocupado com seu plano de negócios, ficou em dúvida sobre quem seria o contribuinte do ICMS em determinadas situaç...

#Legislação Estadual do Maranhão#ICMS e RICMS Estadual
Questão 457941201786830Legislação Estadual

Considere os seguintes fatos (UFESP em 2012 - R$ 18,44): I. Marina, residente em Brasília-DF, doa apartamento de sua propriedade, localizado na Av. Pa...

#Lei do ITCMD do Estado de São Paulo#Legislação Estadual de São Paulo
Questão 457941201890723Legislação Estadual

Considere as seguintes afirmações: I. Manter conduta compatível com a moralidade administrativa, guardando sigilo sobre assuntos da repartição. II. Pr...

#Legislação Estadual do Maranhão#Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Maranhão
Questão 457941202058105Legislação Estadual

No tocante às regras para aplicação das penalidades previstas na Lei Complementar estadual no 207, de 29 de dezembro de 2004, considere: I. O comporta...

#Legislação Estadual de Mato Grosso

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual da BahiaQuestões do FCC