Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequente.A alteração da finalidade or...

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o próximo item. Antônio e Vera, caso demonstrassem ter havido simulação no contrato de compra e ...

Acerca de responsabilidade civil, obrigações, atos unilaterais e contratos, julgue o item a seguir.O Código Civil prevê a responsabilidade civil objet...

Conforme disposições do Código Civil, o testamento

O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como

Considere a seguinte situação hipotética. Em ação ajuizada contra determinada empresa, por meio da qual se pretendia reparação de danos, o advogado co...

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.

O direito admite a responsabilidade civil pessoal do administrador de sociedade limitada, perante terceiros prejudicados, se, mesmo dentro de sua esfe...

A respeito da extinção e das espécies de contratos, julgue os itens subsecutivos.Considere que André tenha celebrado um contrato com João, por meio do...

A respeito da posse e do direito das coisas, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, considerando o entendimento legal e doutrinário acerca da figura jurídica do empresário e das pessoas jurídicas.As associações...