Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200555474De acordo com a Constituição Federal de 1988, são competências da Justiça do Trabalho, exceto:1457941200555474Ano: 2024Banca: EVO ConcursosOrganização: Câmara de Monte Santo de Minas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do TrabalhoDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são competências da Justiça do Trabalho, exceto: Aprocessar e julgar as ações que envolvam exercício do direito de greve. Bprocessar e julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho. Cprocessar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.Dprocessar e julgar os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data , quando o ato questionado envolver matéria não sujeita à sua jurisdição ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287140Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise...Questão 457941200495078Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200509143Direito ConstitucionalA apreciação das emendas do Senado Federal pela Câmara dos Deputados far-se-á por um prazo previsto no § 3º do art. 64 da Constituição Federal de 1988...Questão 457941200650885Direito ConstitucionalCom base em nossa Constituição, Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e ampararQuestão 457941201056659Direito ConstitucionalSão requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:Questão 457941201078948Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal 1988, analise e assinale a alternativa abaixo que esteja incorreta:Questão 457941201669243Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreende a elaboração de: I - emendas à Constituição e leis implementares; II -...Questão 457941201695239Direito ConstitucionalSão Fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941201704531Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, exceto:Questão 457941201928863Direito ConstitucionalQuanto ao Tribunal de Contas da União e a exata menção na Constituição Federal de 1988, assinale abaixo a alternativa correta: