No próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das Leis n.o 7.998/...

No que concerne a rescisão do contrato de trabalho, indenizações e aviso prévio, julgue o item que se segue.O empregado tem direito a aderir a plano d...

Sabendo-se que a relação de trabalho se distingue da relação de emprego, é correto afirmar que, entre as diversas formas de trabalho, aquele que labor...

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito coletivo do trabalho.A unicidade sindical prevista na CF estabelece como base territorial área não inf...

Assinale a opção correta no que se refere ao contrato individual de trabalho conforme as regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e...

Julgue o próximo item, no que se refere a princípios e fontes do direito do trabalho.Na falta de disposições legais, as autoridades administrativas po...

Em caso de aborto não criminoso, a mulher celetista terá direito a repouso remunerado de trinta dias.

No que se refere ao empregado e ao empregador, julgue os itens a seguir. I Efetivo serviço, ressalvada disposição especial expressamente consignada, c...

Integram a base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP incidente sobre a folha de salários o aviso prévio indenizado, o fundo de garantia por tem...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do T...

O princípio que veda o impedimento ou a restrição à livre disposição do salário pelo empregado e tem como noção a natureza alimentar do salário corres...