Em 2009, o Decreto Presidencial n. 7.053 de 2009 instituiu a
Política Nacional para a População em Situação de Rua. Para
fins do decreto, o que é considerado população em situação
de Rua?
A Pessoas sem residência fixa que têm nas ruas seu espaço de
pertencimento, de identidade e de reconhecimento social,
caracterizadas, ainda, pela ausência e/ou distância de laços
familiares que possam acolhê-las dignamente.
B Grupo populacional heterogêneo que possui, em
comum, a pobreza extrema, vínculos familiares
interrompidos ou fragilizados e inexistência de moradia
convencional regular, e que utiliza logradouros públicos
como espaço de moradia e de sustento.
C Grupo populacional complexo que demanda cuidados
essenciais de saúde diante das condições objetivas de vida,
levando-o a ocupar espaços públicos e/ou abandonados
para residir e construir seu sustento.
D Pessoas que recorrem à política de assistência social
como forma de manutenção e sustento diante das
condições objetivas de vida, advindas da lógica perversa
da sociedade capitalista, que as fazem residir em
espaços públicos de forma permanente.