Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200556585Em relação às normas da seguridade social e do meio ambiente previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alter...1457941200556585Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SANESULDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisEm relação às normas da seguridade social e do meio ambiente previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. AÉ permitida a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência. BA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à educação.CA Floresta Amazônica brasileira, o Pantanal Mato-Grossense, o Cerrado e a Caatinga são patrimônio nacional, e sua utilização farse-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.DAs receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.EAs usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em decreto federal, sem o que não poderão ser instaladas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315129Direito ConstitucionalSão funções de competência do poder legislativo:Questão 457941200350574Direito ConstitucionalSobre as limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a alternativa correta.Questão 457941200468738Direito ConstitucionalSegundo a Lei nº 11.417/2006, são legitimados a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, EXCETOQuestão 457941200629033Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto sobre a Administração pública na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200762503Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, apresenta 2 legitimados a propor Ação Direta de Inconstitucionalidade.Questão 457941200884009Direito ConstitucionalSão características do Poder Constituinte Originário:Questão 457941200947020Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao dispor sobre os direitos dos trabalhadores, faz referência à Licença à gestante:Questão 457941201268226Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário e funções essenciais à justiça, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. A destituição do...Questão 457941201315125Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201805526Direito ConstitucionalDentre as competências a seguir, qual alternativa corresponde a(s) competência(s) restrita(s) do Município?