Acerca das receitas e das despesas públicas, julgue o item a seguir.As receitas públicas são disponibilidades de recurso...

No que se refere à receita pública e à despesa pública, julgue o item subsecutivo. A inscrição em dívida ativa implica reconhecer a receita com base n...

No que se refere ao funcionamento do processo orçamentário, à elaboração da proposta de orçamento e aos instrumentos legais que o compõem, julgue o it...

Na classificação orçamentária, a natureza da despesa é complementada por informação gerencial denominada modalidade de aplicação, cuja finalidade é in...

Considerando que os princípios orçamentários visam estabelecer regras básicas a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência aos processo...

Uma das exceções ao princípio da não afetação das receitas é a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.

Com base nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), julgue o item seguinte. Ao calcular sua receita corrente l...

Tendo em vista que, conforme a CF, o orçamento público é integrado pelo PPA, pela LDO e pela LOA, assinale a opção correta no que diz respeito às norm...

Acerca das receitas e despesas públicas, julgue o item seguinte. Por ser elemento constituinte do Plano de Contas Único dos entes da Federação, a clas...

Considerando aspectos relacionados a planejamento público, orçamento e receitas e despesas públicas, julgue o item. Nesse sentido, considere que as si...

Se determinado município criar uma taxa de fiscalização sanitária, poderá vincular o produto de sua arrecadação para a constituição de um fundo especi...