Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200556646Funcionário público do Município de São Paulo, preso em flagrante por crime inafiançável, será considerado afastado do e...1457941200556646Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PGM - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Paulo | Lei nº 8.989/1979 - Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisFuncionário público do Município de São Paulo, preso em flagrante por crime inafiançável, será considerado afastado do exercício do cargo até decisão final transitada em julgado e durante o afastamento Aterá direito a perceber 1/2 dos vencimentos e, no caso de condenação, será demitido a bem do serviço público. Bterá direito a perceber 1/3 dos vencimentos e, no caso de condenação, terá direito a continuar recebendo o mesmo valor. Cnão terá direito a perceber vencimentos. Dterá direito a perceber 2/3 dos vencimentos e, se absolvido, terá direito a receber a diferença. Eterá direito a perceber 1/2 dos vencimentos e, se absolvido, terá direito a receber a diferença. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166525Legislação Municipal (São Paulo)Para os estabelecimentos geradores de resíduos sólidos de serviços de saúde e as empresas que comercializem agrotóxicos e produtos fitossanitários, re...Questão 457941200285344Legislação Municipal (São Paulo)Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, conforme dispõe a Le...Questão 457941200353554Legislação Municipal (São Paulo)A iniciativa de leis que disponham sobre Conselhos de RepresentantesQuestão 457941200931225Legislação Municipal (São Paulo)O Triângulo SP é uma área no Centro do Município de São Paulo na qual se objetiva desenvolver um polo singular de atratividade social, cultural e turí...Questão 457941201001075Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da Taxa de Fiscalização de Instalações e Equipamentos Urbanos Destinados à Prestação de Serviços de Infraestrutura, assinale a alternativa ...Questão 457941201257911Legislação Municipal (São Paulo)Uma floresta heterogênea constituída por espécies de porte arbóreo situa-se em regiões carente de áreas verdes da cidade de São José dos Campos. As co...Questão 457941201281566Legislação Municipal (São Paulo)A principal função dos “Eixos de Desenvolvimento Econômico”, no contexto do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, éQuestão 457941201366284Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei Municipal n° 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV), compõem a estrutura administrativa do VALIPREV os seguintes órgãos:Questão 457941201425793Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar nº 2.662/2014 – Regulamenta o serviço de transporte escolar no Município de Ribeirão Preto, constitui, entre outros, um...Questão 457941201518849Legislação Municipal (São Paulo)Determinado partido político protocolou representação junto ao Tribunal de Contas do Estado questionando a legalidade, para fins de registro, dos atos...