Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200556761Em observância às disposições expressas na Constituição Federal, assinale a alternativa que indique corretamente uma das...1457941200556761Ano: 2025Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Moraújo - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisEm observância às disposições expressas na Constituição Federal, assinale a alternativa que indique corretamente uma das atribuições do Conselho da República. APropor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo.BPronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. COpinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos da Constituição. DOpinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009986Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais relativas à organização político-administrativa, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200154453Direito ConstitucionalAlém de ser garantida pela Constituição Federal, a livre associação profissional ou sindical conta, em determinadas situações, com a garantia de estab...Questão 457941200177258Direito ConstitucionalDispondo os deveres do Estado no âmbito educacional, o Artigo 208° da Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação será efetivada mediante a...Questão 457941200349079Direito ConstitucionalNo direito brasileiro, a competência para legislar sobre previdência social é:Questão 457941200386114Direito ConstitucionalSobre as atribuições do Congresso Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941200763173Direito ConstitucionalAssinale abaixo a única alternativa que não trata de competência do Supremo Tribunal Federal:Questão 457941201163691Direito ConstitucionalPreencha corretamente a lacuna acerca da estabilidade do servidor público: São estáveis após ___________ de efetivo exercício os servidores nomeados p...Questão 457941201223735Direito ConstitucionalAcerca do Ministério Público, é correto afirmar queQuestão 457941201829540Direito ConstitucionalApós ingressar como membro do Conselho Nacional de Justiça na condição de indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, João de Deu...Questão 457941201927896Direito ConstitucionalAcerca do Poder Legislativo, analise as afirmativas a seguir: I. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal,...