Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200557270Tomando por base a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o estatuto geral das Guardas Municipais, pod...1457941200557270Ano: 2022Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Sousa - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisTomando por base a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o estatuto geral das Guardas Municipais, podemos afirmar que são princípios mínimos de sua atuação: Azelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município.Buso constante da força.Cproteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas. Dcooperar com os demais órgãos de defesa civil em suas atividades. Epatrulhamento ostensivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097433Legislação FederalO racismo religioso é uma realidade ainda presente na sociedade brasileira. Frente a esta questão e visando a concretizar o direito à liberdade de con...Questão 457941200373813Legislação FederalOs documentos de arquivo em idade permanente ou considerados como de interesse público e social são concebidos como sendo inalienáveis e imprescritíve...Questão 457941200377286Legislação FederalDesde 2012, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) vem coletando dados que contribuem para a construção de um panorama detalhad...Questão 457941200452720Legislação FederalA segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos, compreendendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no âmbito da...Questão 457941200920853Legislação FederalAnalise as alternativas que versam sobre avaliação em larga escala, particularmente em relação ao índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB),...Questão 457941200925610Legislação FederalConforme previsto no art. 3º da LC 123/2006, considera-se empresa de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual ...Questão 457941201437341Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) no Brasil:Questão 457941201474540Legislação FederalSobre a Lei nº 6.830/1980 é CORRETO afirmar que:Questão 457941201596529Legislação FederalSobre a situação jurídica do imigrante, conforme previsão da Lei de migração, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941201950975Legislação FederalDe acordo com a Lei 13.675/2018, é instituído, no âmbito do Susp, o Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública ...