Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200557442No que se refere à regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental EIA/RIMA, analise as alternativas a seguir e assi...1457941200557442Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Acaraú - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)No que se refere à regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental EIA/RIMA, analise as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.AEstradas de rodagem com até duas faixas de rolamento não exigem EIA/RIMA. BO EIA/RIMA garante que o empreendimento é viável do ponto de vista econômico e ambiental.CO EIA/RIMA é realizado de acordo com o Termo de Referência, expedido pelo responsável do empreendimento.DA construção de estradas depende de EIA, mas não se exige o RIMA.EO licenciamento das atividades sujeitas à EIA/RIMA será realizado por equipe técnica designada pelo Diretor Técnico do Órgão Ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223496Direito AmbientalAnalise as afirmativas de acordo com a Lei Federal nº 12.305/10 e marque a opção CORRETA.Questão 457941200299177Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e define as categorias de manejo e proteção ambiental. A afirmativa ...Questão 457941200479644Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal 9.433/97 que estabelece a Política Nacional dos Recursos Hídricos, constituem diretrizes gerais de ação para implementação...Questão 457941200489885Direito AmbientalA Lei 1.192, de 27 de maio de 2019, a qual regulamenta a Seção III do Capítulo IV da Lei de nº 1.844, de 27 de dezembro de 2017 e institui o licenciam...Questão 457941200616690Direito AmbientalCada município possui autonomia para definir as atribuições do seu Órgão Local de Meio Ambiente (OLMA). Conforme o Ministério do Meio Ambiente, dentre...Questão 457941200730326Direito AmbientalA Lei Nº 6.938 estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio...Questão 457941200793616Direito AmbientalQual a Instituição Brasileira, em âmbito federal, que monitora a quantidade de água dos reservatórios e a sua capacidade de armazenamento, definindo a...Questão 457941200847899Direito AmbientalA Lei nº 12.727/12 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanente e as áreas de reserva legal; a exploração f...Questão 457941201271565Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA nº 283/2011, que dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, leia as alternativas ...Questão 457941201333110Direito AmbientalA gestão integrada de resíduos sólidos, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode ser definida como: