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Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – São pessoas jurídicas de direito privado: (I) as associações; (II) as sociedades; (II...
NÃO se aplica à empreitada o seguinte preceito:
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz deverá suprir a prova que se pretendia o...
No tocante a eficácia da lei, assinale a proposição INCORRETA:
Assinale a alternativa correta, após a análise das afirmativas a seguir: I – A pessoa natural, que tenha vários lugares onde estabelece sua residência...
Relativamente aos elementos de validade dos negócios jurídicos, assinale a proposição INCORRETA:
Assinale a alternativa correta:
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I – Poderá o empreiteiro suspender a obra: (a) por culpa do dono, ou por motivo de força m...
Relativamente às regras gerais sobre a invalidade dos negócios jurídicos, com base no Código Civil, é correto afirmar que:
Considerando o disposto no Código Civil vigente, assinale a alternativa falsa: