O médico geriatra Gustavo, diante da grande demand...

Q: O médico geriatra Gustavo, diante da grande demanda de atendimentos, necessita realizar serviço extraordinário, conforme expressa determinação da autoridade competente. A respeito disso, com base na L

A) Considere que Gustavo desempenha um serviço municipal ininterrupto, assim, o serviço extraordinário poderá ser realizado sob a forma de plantões. | B) O serviço extraordinário será remunerado por hora de trabalho que exceda o período normal, com acréscimo de cinquenta por cento em relação à hora normal. | C) Moraes, que exerce cargo em comissão e está lotado na mesma unidade de saúde que Gustavo, não está sujeito ao controle de ponto. Nessas condições, Moraes será remunerado pelo serviço extraordinário que porventura venha a desempenhar. | D) A prestação de serviço extraordinário só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente e mediante solicitação fundamental do chefe da repartição, ou de ofício. | E) Salvo casos excepcionais, devidamente justificados, não poderá o trabalho em horário extraordinário exceder a duas horas diárias.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Carlos Barbosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Carlos Barbosa | Lei nº 682/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Carlos Barbosa

O médico geriatra Gustavo, diante da grande demanda de atendimentos, necessita realizar serviço extraordinário, conforme expressa determinação da autoridade competente. A respeito disso, com base na Lei nº 682/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

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