No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o ...

Question 1

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o ...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Direitos Eleitorais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Eleitorais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200557834

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o trânsito em julgado de uma condenação criminal, haverá a suspensão dos direitos políticos da pessoa condenada, independentemente de substituição da pena de prisão por pena restritiva de direitos.

A

B

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A Constituição Federal de 1988 prevê que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse col...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200642338Direito Constitucional

Acerca do movimento da constitucionalização do direito, julgue os itens a seguir. I. Uma das consequências da constitucionalização do direito é a cham...

#Teoria Constitucional#Teoria do Constitucionalismo

Questão 457941200713386Direito Constitucional

No Brasil, é vedado, em todas as hipóteses, o estabelecimento de penas de morte e de caráter perpétuo.

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201165734Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa e da administração pública, julgue o próximo item.Não há previsão constitucional para a iniciativa popul...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941201316039Direito Constitucional

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de ações coletivas e interesse e legitimação na atuação do Ministério Público na defesa...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941202041238Direito Constitucional

O Estado brasileiro autoriza a extradição de brasileiros natos envolvidos na prática de crime de tráfico de drogas.

#Direito de Nacionalidade#Direitos Fundamentais

Question 2

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o ...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Direitos Eleitorais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Eleitorais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200557834

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o trânsito em julgado de uma condenação criminal, haverá a suspensão dos direitos políticos da pessoa condenada, independentemente de substituição da pena de prisão por pena restritiva de direitos.

A

B

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Questão 457941200229449Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 prevê que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse col...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200642338Direito Constitucional

Acerca do movimento da constitucionalização do direito, julgue os itens a seguir. I. Uma das consequências da constitucionalização do direito é a cham...

#Teoria Constitucional#Teoria do Constitucionalismo

Questão 457941200713386Direito Constitucional

No Brasil, é vedado, em todas as hipóteses, o estabelecimento de penas de morte e de caráter perpétuo.

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201165734Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa e da administração pública, julgue o próximo item.Não há previsão constitucional para a iniciativa popul...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941201316039Direito Constitucional

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de ações coletivas e interesse e legitimação na atuação do Ministério Público na defesa...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941202041238Direito Constitucional

O Estado brasileiro autoriza a extradição de brasileiros natos envolvidos na prática de crime de tráfico de drogas.

#Direito de Nacionalidade#Direitos Fundamentais