Pelas normas constitucionais, o instrumento de planejamento governa...

No que concerne ao processo orçamentário, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, considere-se a hipótese a seguir: A Receita Corrente Líquida do Estado da Federação XYZ at...

As emendas ao projeto de lei orçamentária anual e de créditos adicionais somente poderão ser aprovadas caso sejam compatíveis com o PPA e com a LOA e ...

Com relação ao Orçamento-Programa, pode-se afirmar que:

Com base na legislação aplicada à Administração Financeira e Orçamentária, as operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, po...

De acordo com a norma legal aplicada ao orçamento público, pertencem ao exercício financeiro as receitas:

A etapa do ciclo orçamentário que compreende a fixação de objetivos para o período considerado, incluindo cálculo de recursos humanos, materiais e fin...

A Lei Orçamentária de 2013 do Município de Estrela Branca previa receitas e fixava despesas no valor de R$ 500.000,00. No decorrer do exercício financ...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento que a Constituição Federal de 1988 instituiu para fazer a transição entre o planejamento estra...

Constitui uma ferramenta organizacional que pode ser considerada um trabalho com datas de início e término previamente estabelecidas, coordenador resp...