Sobre os sentidos, conceito e conteúdo de Constituição,
analise as assertivas abaixo.
I. A Constituição, segundo a conceituação sociológica
de Ferdinand Lassale, só seria legítima se
representasse o efetivo poder social e refletisse as
forças sociais que constituem o poder. Para esse
autor, a Constituição seria a somatória dos fatos
reais do poder dentro de uma sociedade.
II. Carl Schmitt é responsável pelo sentido jurídico de
Constituição, segundo o qual, esta é uma norma
fundamental hipotética.
III. Há doutrinas que diferenciam os conceitos de
Constituição e de Carta. Nesse sentido, Constituição
é lei fundamental promulgada, democrática ou
popular, que teve origem em uma Assembleia
Nacional Constituinte, enquanto Carta é nome
reservado àquela Constituição outorgada, imposta
de maneira unilateral pelo agente revolucionário
mediante ato arbitrário e ilegítimo.
IV. Uma Constituição rígida, ao contrário de uma
Constituição flexível, não poderá ser alterada.
É correto o que se afirma em