No tocante aos princípios e garantias institucionais do MP, julgue ...

Question 1

No tocante aos princípios e garantias institucionais do MP, julgue ...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público#Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Aspectos Constitucionais do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200558173

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público | Aspectos Constitucionais do Ministério Público

No tocante aos princípios e garantias institucionais do MP, julgue os próximos itens.

A autonomia financeira do MP abrange a capacidade de elaborar a sua proposta orçamentária e a capacidade de gerir e aplicar os recursos orçamentários destinados à instituição.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200194837Legislação do Ministério Público

A LONMP autoriza o procurador-geral de justiça a exercer, por ato excepcional e fundamentado, as funções processuais afetas a outro membro da institui...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941201135124Legislação do Ministério Público

Julgue o item seguinte à luz da Lei n.º 14.043/2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do MPCE. Caso um servi...

#Normas do Ministério Público do Ceará

Questão 457941201388599Legislação do Ministério Público

O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201497518Legislação do Ministério Público

Com relação aos órgãos da administração superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue o item subsequente.Cabe ao Conselho Superior d...

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201836719Legislação do Ministério Público

Acerca da recomendação feita pelo membro do Ministério Público, assinale a opção correta à luz da Resolução n.º 164/2017 do CNMP.

#Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro#Tutela de Direitos Individuais Indisponíveis#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941202077480Legislação do Ministério Público

Aos membros do MPU é vedado o exercício da advocacia, proibição que não se estende aos ministérios públicos estaduais.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Question 2

No tocante aos princípios e garantias institucionais do MP, julgue ...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público#Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Aspectos Constitucionais do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200558173

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público | Aspectos Constitucionais do Ministério Público

No tocante aos princípios e garantias institucionais do MP, julgue os próximos itens.

A autonomia financeira do MP abrange a capacidade de elaborar a sua proposta orçamentária e a capacidade de gerir e aplicar os recursos orçamentários destinados à instituição.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200194837Legislação do Ministério Público

A LONMP autoriza o procurador-geral de justiça a exercer, por ato excepcional e fundamentado, as funções processuais afetas a outro membro da institui...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941201135124Legislação do Ministério Público

Julgue o item seguinte à luz da Lei n.º 14.043/2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do MPCE. Caso um servi...

#Normas do Ministério Público do Ceará

Questão 457941201388599Legislação do Ministério Público

O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201497518Legislação do Ministério Público

Com relação aos órgãos da administração superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue o item subsequente.Cabe ao Conselho Superior d...

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201836719Legislação do Ministério Público

Acerca da recomendação feita pelo membro do Ministério Público, assinale a opção correta à luz da Resolução n.º 164/2017 do CNMP.

#Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro#Tutela de Direitos Individuais Indisponíveis#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941202077480Legislação do Ministério Público

Aos membros do MPU é vedado o exercício da advocacia, proibição que não se estende aos ministérios públicos estaduais.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993