Em relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue os próximos itens.O ...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.É ved...

No tocante à ação direta de inconstitucionalidade, à reclamação constitucional e à ordem social, julgue o seguinte item. A reclamação constitucional é...

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.

No que concerne à relação à função reguladora da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo. O Estado, por ser agente normativo e regulador da...

Ainda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir.O servidor público civil tem direito à livre associação sindical.

Assinale a opção correta em relação à justiça do trabalho.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social. O prazo da concessão ou permissão par...

É incompatível com o disposto na Constituição Federal o estabelecimento de diferença de salários em razão da idade do trabalhador.

A norma programática vincula os comportamentos públicos futuros, razão pela qual, no Brasil, todas as normas constitucionais são imperativas e de cump...

Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF). A dignida...