Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200558651Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma agravante de pena, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1...1457941200558651Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma agravante de pena, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), quando não constitui ou qualifica os crimes ambientais. AO agente ter cometido a infração em domingos ou feriados.BO agente ter cometido a infração afetando ou expondo a perigo, de maneira média, a saúde pública ou o meio ambiente. CA reincidência nos crimes de natureza ambiental. DO agente ter cometido a infração para obter vantagem pecuniária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200350404Direito AmbientalA Lei Federal 12.305/10 estabeleceu a política nacional de Resíduos Sólidos. Sobre esta lei, leia as alternativas abaixo e depois assinale a sequência...Questão 457941200534601Direito AmbientalOs aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente são regulamentados pela resolução CONAMA nº 237, de 19 de d...Questão 457941200652732Direito AmbientalSobre a Lei n. 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais (LCA), é correto afirmar:Questão 457941200717628Direito AmbientalOs principais meios judiciais de proteção ambiental são a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo, a ação popular, a desapropriação e o to...Questão 457941200726751Direito AmbientalA Lei N.9.985/2000 regulamentou o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conse...Questão 457941200823076Direito AmbientalA Reserva Legal é disciplinada:Questão 457941200980473Direito AmbientalConforme Resolução CONAMA N° 4, de 04 de maio de 1994, com a necessidade de se definir vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e a...Questão 457941201389827Direito AmbientalUma empresa de tinta tem o hábito de despejar os resíduos sólidos perigosos que sobram de seu processo produtivo em terreno vizinho, que é de propried...Questão 457941202012928Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 23, de 1994, institui procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas ...Questão 457941202022965Direito AmbientalConsiderando a temática da educação ambiental e os aspectos que a envolvem, com base na Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 que dispõe sobre a educaç...