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Segundoa CRFB/88, é responsável pela fiscalização dos atos notariais e registrais:
A propósito da expressão “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”, insculpida no preâmbulo da Constituição da República,pode-se afirmar que:
Decorre do regramento constitucional acerca da nacionalidade que:
Sobre a prerrogativa de foro outorgada pela Constituição aos membros do Parquet, é correto afirmar que:
Sobre o controle de constitucionalidade, nos termos em que regido pela CRFR/88, é correto afirmar que;
No que se refere à interpretação constitucional, o processo informal de alteração da Constituição que possibilita modificar o sentido de norma constit...
Jair, Promotor de Justiça há sete anos, sempre sonhou em ser magistrado, sentindo-se realmente vocacionado para exercer o ofício de julgar. No que se ...
A propósito do que em doutrina se convencionou chamar de “modeloconstitucionaldoprocesso”,écorretoafrmarque: