Barreiras não tarifárias são restrições comerciais que não
envolvem tributação sobre a importação ou exportação de
produtos. No setor agropecuário, as barreiras não tarifárias têm
sido um obstáculo significativo para o comércio internacional de
produtos agrícolas.
Considerando esse contexto, observe as seguintes restrições:
I. regulamentações sanitárias e fitossanitárias:
II. quotas de importação:
III. requisitos de certificação e rotulagem:
IV. subsídios agrícolas:
V. tarifas de contingenciamento
São consideradas barreiras não tarifárias diretas ou indiretas