Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200558770Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das p...1457941200558770Ano: 2016Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data ConstitucionalSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, condecer-se-á:Ahabeas data.Bação direta de inconstitucionalidade.Chabeas corpus.Dmandado de segurança.Emandado de injunção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003095Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, sabe-se que todos são iguais perante a lei. Partindo desta premissa:Questão 457941200245299Direito ConstitucionalConsidere a redação do dispositivo abaixo: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, ...Questão 457941200346608Direito ConstitucionalComplete o enunciado de acordo com a alternativa correta. São direitos sociais _____________ a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transpor...Questão 457941200392622Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal de 1988, está correto o que se diz em:Questão 457941200641448Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II - Ninguém será submeti...Questão 457941200740984Direito ConstitucionalConsiderando os apontamentos presentes na Constituição Federal, julgue as sentenças abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F). (__) O controle externo...Questão 457941200765267Direito ConstitucionalÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção...Questão 457941200862241Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê diversos direitos e garantias fundamentais, dentre eles o direito social à:Questão 457941201321043Direito ConstitucionalO cidadão tem a legitimidade para pleitear pela via da Ação Popular a anulação ou declaração de nulidade de determinados atos. Sobre a referida ação, ...Questão 457941201503956Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, ninguém será submetido a: