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Considerando o regramento dos bens no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Conforme a jurisprudência do STJ, analise as assertivas a seguir: I. É possível o reconhecimento da pluriparentalidade, pois a paternidade socioafetiv...
Sobre o direito de vizinhança exposto na Lei nº 10.406/2002, é INCORRETO afirmar que:
Em relação à mora, no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que:
Conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Pedro é proprietário de um imóvel urbano na área da circunscrição territorial da cidade de Porto Alegre/RS. Estudioso dos direitos reais, ele é indaga...
Assinale a alternativa correta:
A Lei nº 13.655/2018 incluiu no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) várias disposições sobre segurança juríd...
Sobre o direito de vizinhança, o proprietário ou o possuidor de um prédio: I. Não tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segur...
Sobre condomínio edilício e multipropriedade, assinale a alternativa INCORRETA.