Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200559004Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O conceito de garantia fundamental é idêntico e corr...1457941200559004Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP - MA - 22ª Região Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O conceito de garantia fundamental é idêntico e correspondente à noção de garantia institucional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218135Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a respeito da organização do Estado brasileiro, a competência para manter relações com Estados estrangeiros e ...Questão 457941200385126Direito ConstitucionalNo que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item. São inelegíveis os analfabetos e os inalistáveis, que incluem o...Questão 457941200535130Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A primeira geração dos direitos fundamentais abrange os direitos referidos na Revo...Questão 457941200692450Direito ConstitucionalOs termos Estado, governo e Administração Pública são muitas vezes utilizados de forma errônea, o que leva à certa confusão. Contudo, o direito admini...Questão 457941200890360Direito ConstitucionalCom relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido sociológico, constituição é um fato social que deve reequilibrar desi...Questão 457941200961317Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.É vedado aos estados, ao Distrito Federal e aos município...Questão 457941201061199Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. A presunção de não culpabilidade obsta que inquéritos ou processos penais em c...Questão 457941201311034Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Compete privativamente ao Supre...Questão 457941201571135Direito ConstitucionalEm nenhuma hipótese, poderá haver distinção entre brasileiros natos e naturalizados.Questão 457941201632720Direito ConstitucionalNo que concerne ao regramento constitucional da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. As verbas de natureza indenizatória sã...