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Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise a sentença abaixo: Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com se...

Com base no artigo 30, inciso IV, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, considere as limitações ao exercício pleno dos direitos das...

De acordo com o § 1º do artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, analise as asserções abaixo e a relação...

Segundo a legislação protetiva à pessoa idosa (Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003), a lei que dá prioridade de tratamento a determinadas pe...

Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito dos direitos das pessoas com deficiência, é correto afirmar que:

“O Decreto nº _________ que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilida...

De acordo com o Art. 2º da Lei Brasileira de Inclusão, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza físic...

Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, de acordo com seu...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é um importante instrumento normativo destinado a assegurar e a promover, em condições de ig...

Analise a sentença abaixo: São diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista: a intersetoriali...