Acerca das normas constitucionais relacionadas ao Imposto
sobre Produtos Industrializados – IPI, julgue as alternativas com
V para verdadeira e F para falsa.
( ) Em função da essencialidade do produto, o IPI será seletivo.
( ) Os produtos industrializados no Brasil que se destinam à
exportação não sofrem a incidência do IPI.
( ) A alíquota do IPI poderá ser alterada pelo Poder Executivo,
atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei.
( ) O IPI terá majorado o seu impacto sobre a aquisição de
bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da
lei.
( ) Sessenta por cento do produto da arrecadação do IPI, será
entregue pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, nas proporções definidas pela sistemática de repartição de receitas tributárias.
Assinale a única alternativa que indique a sequência correta de
respostas.