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A respeito da terceirização de serviços, conforme legislação vigente:
Sócrates é empregado do restaurante Cavalo de Troia Ltda. e recebe salário de R$ 1.800,00, ou seja, R$ 600,00 a mais do que o salário mínimo nacional....
De acordo com a Lei de Greve (Lei no 7.783/89) são considerados serviços ou atividades essenciais:
Está correto o que consta APENAS em:
Quanto à organização sindical, a CLT estabelece que
Em relação ao conteúdo dos instrumentos coletivos, é correto afirmar que as cláusulas
Considerando as disposições legais e o entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito das hipóteses de estabilidade provisóri...
O ordenamento jurídico, embora reconheça a inalterabilidade como regra, disciplina as alterações das cláusulas pactuadas inicialmente nos contratos de...
Considere: I. O dia de descanso aos domingos, tendo em vista o labor regular durante a semana. II. Férias. III. Duas semanas de licença médica de empr...
Sobre o intervalo para repouso e alimentação, considere: I. Trabalho continuo com duração de 6 horas e 30 minutos exige a concessão obrigatória de um ...