Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200559309Considerando o que dispõe a Instrução Normativa 01/2019, SEGES/ME, a definição pelo Técnico, dos critérios técnicos para...1457941200559309Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MJSPDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de ContrataçõesConsiderando o que dispõe a Instrução Normativa 01/2019, SEGES/ME, a definição pelo Técnico, dos critérios técnicos para seleção do fornecedor, deverá observar Aa ausência de justificativa dos critérios de pontuação em termos do benefício que trazem para a contratante, para licitações do tipo técnica e preço. Ba vedação de pontuação com base em atestados relativos à duração de trabalhos realizados pelo licitante, para licitações do tipo técnica e preço. Ca necessidade de justificativa técnica nos casos em que seja permitido o somatório de atestados para comprovar os quantitativos mínimos relativos ao mesmo quesito de capacidade técnica.Da não utilização de critérios correntes no mercado.Ea indicação de entidade certificadora, exceto nos casos previamente dispostos em normas da Administração Pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195935Legislação FederalSabe-se que o Decreto n° 70.274/72 regula o cerimonial público e a ordem geral de precedência nas solenidades oficiais realizadas na Capital da Repúbl...Questão 457941200429336Legislação FederalEm relação ao que estabelece o Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta no que se refere a sua estrutura organizacional.Questão 457941200504717Legislação FederalEm relação à personalidade jurídica, à vinculação e ao prazo de duração da EBSERH, assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Lei...Questão 457941200624380Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno da EBSERH, estabelecer estratégias com o objetivo de avaliar a legalidade e acompanhar os resultados da gestão orçam...Questão 457941200625454Legislação FederalSobre os itens constantes na Lei n° 8.027/1990, que dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundaç...Questão 457941200725824Legislação FederalA Saúde do Trabalhador passa a ter nova definição e novo delineamento institucional, a partir da Constituição Federal de 1988, com a instituição do Si...Questão 457941201180843Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201193764Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201632913Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com o Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011. Não podem participa...Questão 457941201742460Legislação FederalAssinale a alternativa correta.