Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200559360Com base na Lei n.º 6.938/1981, julgue o item quanto ao licenciamento ambiental. Licenciamento, registros e autorizações...1457941200559360Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Com base na Lei n.º 6.938/1981, julgue o item quanto ao licenciamento ambiental. Licenciamento, registros e autorizações relacionadas à flora e à fauna são ações de competência exclusiva de órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037200Direito AmbientalDe acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item.A intervenção ou a supressão de um...Questão 457941200095965Direito AmbientalSegundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental. A responsabilidade por dano ambiental é objeti...Questão 457941200177492Direito AmbientalA Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações definem a Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos. Com base nessa informação, assinale a alterna...Questão 457941200360329Direito AmbientalConsiderando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. São objetivos das...Questão 457941200385420Direito AmbientalA Resolução Conama n.º 313/2002 define resíduo sólido industrial como todo resíduo que resulte de atividades industriais, que se encontre nos estados ...Questão 457941201011613Direito AmbientalAcerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.Impacto ambiental regional é definido como todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamen...Questão 457941201235794Direito AmbientalConsiderando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. A Lei nº 9.985/20...Questão 457941201446386Direito AmbientalAcerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.Entre as atividades ou os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, podem‑se citar: p...Questão 457941201550288Direito AmbientalCom referência ao disposto na Lei n.° 9.605/1998 e na Lei n.° 7.889/1989, julgue o item.Na ocorrência de atividades lesivas ao meio ambiente, o baixo ...Questão 457941201751835Direito AmbientalA separação do lixo no intuito de otimizar os resíduos para a coleta seletiva é benéfica não só para o meio ambiente, mas também para a qualidade de v...