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A lei
A banda de música X foi contratada para animar uma festa, por 05 (cinco) horas, de 23h às 4h, mediante o pagamento posterior de R$ 20.000,00 (vinte mi...
Arnaldo tem 21 anos e é pródigo. Bruna tem 95 anos e, por causa permanente, não é capaz de exprimir sua vontade, Cláudia tem 16 anos e é casada. Danie...
De acordo com o Código Civil, no contrato de depósito.
A família Silva viajava de ônibus para a cidade de Mossoró quando um grave acidente aconteceu e o ônibus que levava a família colidiu frontalmente com...
Tício é Tabelião de um determinado Cartório de Notas e Protestos de uma cidade do Estado do Rio de Janeiro. Mauro compareceu em um determinado dia par...
No que se refere à posse e à propriedade, é correto afirmar:
A servidão
Por ocasião de forte seca na região centro-oeste, Manoel passou a vender água potável a preço cinco vezes superior ao que praticava anteriormente. Tem...
A respeito do casamento, analise: I. Os ascendentes com os descendentes, não sendo o parentesco natural, mas apenas civil. II. Os colaterais em quarto...