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Nos termos do Código Civil, é CORRETO afirmar que o mandato pode ser cessado:
A respeito dos Atos Jurídicos Ilícitos, dispostos no Código Civil, assinale a única alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. ...
No que tange a Lei de Introdução ao Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Dá-se a novação, EXCETO:
Considerando as disposições do Código Civil Brasileiro a respeito da extinção dos contratos, analise as assertivas a seguir e assinale a opção INCORRE...
A mãe Natália, o pai Rubens, os filhos Ester e Jeferson, a avó materna Janete compõe uma família formada por três gerações, sendo juridicamente denomi...
No tocante ao tema do dano moral, em especial no que traz o nosso código cível, em seu artigo 186, aponte a alternativa correta:
À luz do Código Civil, assinale a única alternativa que NÃO apresenta situação de decadência: