Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200559588Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela socie...1457941200559588Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente é o:AJuizado da Família.BJuizado da Infância e da Criança.CConselho Tutelar.DConselho Familiar.EConselho de Justiça da Infância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167862Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, compete à União:Questão 457941200388686Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas sobre a Saúde Pública consoante as disposições previstas na Constituição Federal:I. O sistema único de saúde será fi...Questão 457941200862891Direito ConstitucionalSimão foi contratado por um município sem concurso público, sob regime celetista, em afronta ao disposto no Art. 37, II, e §2º, da CF. Reconhecida jud...Questão 457941200873540Direito ConstitucionalPara responder à questão, considere a Constituição da República Federativa do Brasil.A ordem social tem como objetivo o bem-estar e a justiça sociais,...Questão 457941200998946Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, tendo por base o que dispõe a Constituição Federal do Brasil.Questão 457941201471780Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei nº 9.882/1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, analise as assertiv...Questão 457941201644305Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, quanto à organização político-administrativa: I. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar...Questão 457941201704669Direito ConstitucionalAcerca dos direitos da nacionalidade e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201843362Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre Nacionalidade, analise as assertivas abaixo: I. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tive...Questão 457941201879893Direito ConstitucionalEm relação à ação direta de inconstitucionalidade, prevista na Lei nº 9.868/1999, analise as seguintes assertivas: I. Podem propor a ação direta de in...