Julgue o item a seguir. A Lei Federal nº 9.605/1998 estabelece que a aplicação de penas por crimes ambientais deve consi...

Julgue o item subsequente.Aquele que impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação incorre em crime ambiental,...

Julgue o item que se segue. As penas restritivas de direitos previstas na Lei nº 9.605/98 são exclusivamente para pessoas físicas. Para as pessoas jur...

Julgue o item que se segue. O artigo 29 da Lei nº 9.605/98 trata de crimes contra a fauna silvestre, excluindo outras formas de vida animal que são ab...

Julgue o item que se segue. A reciclagem é um processo fundamental para reduzir o impacto ambiental dos resíduos sólidos e promover a sustentabilidade...

Julgue o item subsequente.Segundo a Lei nº 9.605/1998, as infrações ambientais cometidas por pessoas físicas não permitem a aplicação de multas ou out...

Julgue o item que se segue. De acordo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651 – 2012), é vedada a manutenção, licenciamento ou regularização de ocupaç...

O relatório de qualidade do meio ambiente é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. (Lei 6.938/81).

Julgue o item a seguir.A circunstância de seca ou inundação agrava as penas dos crimes ambientais quando não os qualificarem.

Julgue o item subsequente.O exercício de caça profissional poderá aumentar a pena de crime ambiental em até o quíntuplo.

Julgue o item subsequente.As Unidades de Conservação de proteção integral são classificadas em cinco categorias, uma delas é a Área de Proteção Ambien...