À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Plenário dos Conselhos Federais será composto por exatos 27 conselheiros, ...

No que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.A qualificação de técnico industrial poderá ser acrescida apenas à ...

Com base na Lei n.° 5.524/1968, julgue o item.Os cargos de técnico industrial de nível médio, no serviço público federal, estadual ou municipal ou em ...

De acordo com o disposto na Resolução CFF n° 323/2006, sobre a Residência em Fonoaudiologia, assinale a alternativa incorreta.

Considerando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, referentes ao acesso à informação, julgue o item.A Lei n.º 12.527/2011...

A Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...

Quanto à organização administrativa da União, julgue o item. Compete ao ministro de Estado, chefe da Secretaria de Planejamento, auxiliar diretamente ...

O prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como reservada é de dez anos.

Considerando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...

Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue o item.Junto aos Conselhos Regionais funcionará um Conselho Fiscal composto de três membros, efetivos e supl...

No que concerne ao Decreto n.º 7.724/2012, que regula a Lei de Acesso à Informação, julgue o item. As pessoas naturais ou jurídicas poderão formular p...