Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200559856Considerando o sistema antidopagem mundial e brasileiro e as respectivas normas a esse respeito, bem como as questões qu...1457941200559856Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Geral do DesportoConsiderando o sistema antidopagem mundial e brasileiro e as respectivas normas a esse respeito, bem como as questões que competem à Justiça Desportiva e à Justiça Desportiva Antidopagem, assinale a afirmativa correta.AA Justiça Desportiva Antidopagem constitui órgão integrante da Justiça Desportiva.BO custeio das atividades da Justiça Desportiva Antidopagem dar-se-á pelo pagamento de custas iniciais pelas partes envolvidas. CA Justiça Desportiva Antidopagem é formada por um Tribunal e uma Procuradoria, com competência exclusivamente para casos referentes à dopagem, sendo certo que, dentre suas atribuições, está a de homologar decisões proferidas por organismos internacionais antidoping. DCompete à Justiça Desportiva Antidopagem exclusivamente casos relativos às modalidades e competições desportivas de âmbito profissional. EA mera posse de substância proibida não constitui violação às regras antidoping. Para aplicação de punição deverá ser considerado pelo Tribunal o uso da substância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200202660Legislação FederalCabe à ANEEL garantir aos consumidores o pagamento de uma tarifa justa pela energia fornecida e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio econômico-fina...Questão 457941200377870Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 70.235/72, o Auto de Infração lavrado pelo agente da Administração não conterá, obrigatoriamente:Questão 457941200425112Legislação FederalA Lei 9.717, de 27/11/1998, que dispõe sobre regras dos regimes próprios dos servidores públicos, afirma que obrigatoriamente será realizadaQuestão 457941200443169Legislação FederalA Lei nº 10.973/2004 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação ...Questão 457941200461109Legislação FederalDiante das definições constantes da Lei nº 13.019/2014, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.204/2015, que estabelece o regime jurídico das par...Questão 457941200579323Legislação FederalA Lei nº 12.334/2010 estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final...Questão 457941201386081Legislação FederalA Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, também conhecida como nova Lei do Gás, institui normas para a exploração das atividades econômicas de transpor...Questão 457941201483234Legislação FederalConsiderando a hipótese de celebração entre as partes de um contrato por escrito de locação residencial pelo prazo de 30 meses, assinale a opção INCOR...Questão 457941201524657Legislação FederalO IBGE tem sido cada vez mais alvo de distintas e crescentes demandas por informações, tanto em nível privado quanto público, envolvendo as esferas fe...Questão 457941201546265Legislação FederalDepois de anos de discussão no Congresso Nacional, foi finalmente aprovada, em abril de 2020, a Lei de Transação, que estabelece critérios para a reso...