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Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.O princípio...
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...
De acordo com a CF, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no(na)
A Constituição Federal de 1988 (CF), por meio de seus princípios fundamentais, visa a construir uma sociedade livre, justa e solidária. No contexto da...
O STF é composto de
A Constituição Federal de 1988 traz, em seu Título II, denominado “Dos Direitos e das Garantias Fundamentais”, disposições relacionadas aos direitos e...
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por meio de lei
Quanto às finanças públicas e à ordem econômica, julgue o item.Visando à atividade de fomento, o Banco Central do Brasil poderá conceder empréstimos f...
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsecutivo a respeito dos partidos políticos. Os critérios de cálculo para repasse...