Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...

De acordo com a CF, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no(na)

O STF é composto de

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por meio de lei

Quanto às finanças públicas e à ordem econômica, julgue o item.Visando à atividade de fomento, o Banco Central do Brasil poderá conceder empréstimos f...

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsecutivo a respeito dos partidos políticos. Os critérios de cálculo para repasse...